Helena Haas Advogada

Sim, é possível acumular qualquer aposentadoria com pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, independentemente do regime previdenciário ao qual ambos os benefícios estejam vinculados. Essa prática é válida tanto para situações em que os benefícios são provenientes do mesmo regime previdenciário quanto para casos em que pertencem a regimes diferentes.

O cálculo dos valores dos benefícios é um ponto crucial e varia de acordo com a data de início do recebimento, levando em consideração se ocorreu antes ou depois da implementação da Reforma da Previdência.

Se o segundo benefício foi concedido até 12 de novembro de 2019, os valores dos dois benefícios serão somados e pagos integralmente ao beneficiário. Isso proporciona uma abordagem mais ampla e vantajosa para aqueles que buscavam a acumulação desses benefícios.

No entanto, para os benefícios concedidos a partir de 13 de novembro de 2019, a dinâmica muda. O beneficiário receberá o valor integral do benefício mais vantajoso somado a um percentual do segundo benefício. A quantia adicional do segundo benefício dependerá do valor da renda a ser recebida, com base no salário mínimo estabelecido na época.

A acumulação de aposentadoria e pensão por morte representa uma importante alternativa para aqueles que buscam maximizar seus recursos previdenciários. A compreensão das regras e critérios para essa acumulação é fundamental para que os beneficiários possam planejar adequadamente o seu futuro financeiro e usufruir dos benefícios aos quais têm direito.