Helena Haas Advogada

A aposentadoria híbrida, também conhecida como mista, é uma modalidade regulamentada pela Lei 11.718/2008, destinada a amparar os segurados que contribuíram para a Previdência Social tanto na zona urbana quanto na rural. Este tipo de aposentadoria visa reconhecer a diversidade de trajetórias profissionais dos trabalhadores, abrangendo aqueles que desempenharam atividades em ambientes urbanos e rurais ao longo de suas carreiras.

As regras de concessão da aposentadoria híbrida são determinadas de acordo com a legislação vigente, sendo necessário que o segurado atenda a certos requisitos para garantir o benefício. Desde a Reforma da Previdência, implementada a partir de 12/11/2019, as condições para a concessão dessa modalidade de aposentadoria foram ajustadas.

• Para mulheres, é exigido atingir a idade de 62 anos e comprovar 15 anos de contribuição.
• Já para homens, a idade mínima é de 65 anos, com um requisito de 20 anos de contribuição.

Quais os valores?

O cálculo do valor da aposentadoria híbrida varia conforme a data em que o segurado atendeu aos requisitos estabelecidos. Para aqueles que cumpriram os critérios até 12/11/2019, o cálculo considera a média dos 80% maiores salários. Desse valor, o segurado recebe 70%, acrescido de 1% para cada ano de carência, com uma limitação dessa porcentagem até 100%.

No caso de quem preencheu os requisitos após 12/11/2019, o cálculo é baseado na média de 100% dos salários. O segurado receberá 60% dessa média, acrescidos de 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens, ou 15 anos de contribuição para mulheres.

A aposentadoria híbrida destaca-se como uma alternativa que reconhece a diversidade de trajetórias profissionais, proporcionando aos segurados a possibilidade de receber um benefício previdenciário justo e condizente com suas contribuições ao longo do tempo. Essa modalidade representa um avanço na busca por equidade no sistema previdenciário, considerando as particularidades das atividades exercidas em diferentes contextos.